Pendemia ameaça comparecimento de mesários convocados para as eleições municipais deste ano

Diante das incertezas do cenário nos próximos meses em meio à pandemia de Covid-19,  o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está preocupado com o possível “apagão” em uma etapa-chave das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários. O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados.

Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

Para evitar o “apagão” de mesários, o TSE vai lançar, em agosto, uma campanha nacional na TV, protagonizada pelo médico Dráuzio Varela, para estimular voluntários, garantindo que o processo será feito sob um rígido protocolo de proteção sanitária. Em outra frente, a Corte quer firmaR convênios com universidades, funcionários públicos e, em último caso, até com o Exército para montar a rede de mesários.

“A principal preocupação do TSE é garantir que as eleições municipais sejam seguras para eleitores, mesários, servidores e quem mais trabalhar nos dias de votação”, disse ao jornal O Estado de São Paulo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. Ele afirmou que a Corte instituiu uma consultoria sanitária, integrada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, para definir as providências e os protocolos a serem seguidos.

“Precisamos da colaboração de brasileiros patriotas, preferencialmente que não sejam do grupo de risco do novo coronavírus, para ajudar a Justiça Eleitoral a realizar o rito mais importante da democracia, que é a escolha de quem vai nos governar e representar”, afirmou o ministro.

Multa de R$ 3,50

Quem for convocado para ser mesário e não comparecer estará cometendo crime de responsabilidade, mas, na prática, a penalidade é muito branda: multa de R$ 3,50. Isso quando é aplicada. “Deve haver este ano uma avalanche de atestados e muita judicialização”, prevê o ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, André Jorge.

Em contrapartida, Jorge avalia que a abstenção também deve crescer muito. Pela lei, qualquer eleitor pode ser convocado na hora para cumprir a função de mesário se os escalados para a tarefa faltarem no dia da votação. O risco disso acontecer será maior se a Justiça Eleitoral reduzir o número de mesários de quatro para três.