Pedido de declaração de calamidade inaugura votação remota na AL-BA

Anunciado na sexta-feira (20), o pedido de declaração de calamidade pública na Bahia feito pelo governador Rui Costa será analisado nesta segunda-feira (23), em uma sessão a distância da Assembleia Legislativa da Bahia. O ato da Mesa Diretora regulando o Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Legislativo. A sessão de votação vai começar às 10h.

As sessões virtuais apreciarão unicamente matérias de caráter urgente – com tema único na pauta. “Em situações extremas precisamos manter o Poder Legislativo funcionando na sua plenitude. Assim sendo, essa solução tecnológica nos dá a segurança necessária para atendermos às demandas dos baianos com a urgência que o momento exige”, explicou. 

O SDR permite o acesso simultâneo de até 100 (cem) conexões, que podem ser feitas tanto através de telefones celulares quando de computadores. Na sessão virtual o presidente controla o tempo de fala dos deputados e permite a votação nominal e aberta dos presentes. 

Salvador

Em seu site, a Assembleia informou que o prefeito ACM Neto enviou no sábado (21), pedido de declaração de calamidade pública em Salvador devido à Covid-19. O prefeito da capital historiou o avanço do Coronavírus e de suas consequências para a população da cidade, destacando a ampliação dos gastos do poder público municipal por conta das ações com a saúde pública – inclusive com a contratação de pessoal, ainda que temporária, e aquisição de insumos e equipamentos – bem como detalhou a expectativa da redução das receitas, estimado inicialmente em R$1,2 bilhão.