Pé-de-Meia contemplará 283 mil alunos da rede estadual na Bahia

O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou que o novo programa Pé-de-Meia vai contemplar 283 mil alunos da rede pública estadual na Bahia e o investimento será de R$ 900 mil por ano no Estado. A iniciativa é um incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. A adesão do governo estadual ao programa federal foi formalizada, na manhã desta segunda-feira (11), em evento com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Segundo Santana, no último censo escolar, no total de 6,7 milhões jovens, cerca de 480 mil alunos do ensino médio brasileiro deixaram a escola em apenas um ano. “Inclusive, vamos começar agora uma pesquisa para identificar qual o motivo que esse jovem não fica na escola do ensino médio. As meninas muitas vezes por gravidez precoce, identificar o motivo, às vezes financeiro para ajudar os pais, às vezes a necessidade de passar a ganhar um dinheiro. Portanto, o Pé-de-meia chega com esse propósito. Vai ser um auxílio de R$ 200 por dez meses, da matrícula e mais nove parcelas, ou seja, dez parcelas no total de R$ 2 mil reais por ano e, ao final de cada ano, mais R$ 1 mil depositado numa poupança. E, no caso do terceiro ano, mais R$ 200 para ele se estimular e fazer a prova do Enem. 

De acordo com o ministro da Educação, a contrapartida do aluno para permanecer no programa e receber o auxílio é garantir a frequência média anual de 80% em sala de aula. Para receber R$ 1 mil da poupança no final do ano, terá que ser aprovado na série em que estuda.

“Essa parceria com o Governo do Estado que vai fornecer todas as informações de frequência de aprovação anual. Quem tem direito a esse programa são os alunos das famílias do Cade Único e, nesse primeiro momento, do Bolsa Família. Na Bahia, são em torno de quase 285 mil jovens do ensino médio, isso representa um pouco mais de 60% dos jovens do ensino médio da escola pública da Bahia e o investimento de quase R$ 900 mil por ano, quase R$ 1 bilhão por ano do programa Pé-de-meia aqui no Estado”, destacou em entrevista coletiva.

Santana também ressaltou que, no último Enem, metade dos alunos concluintes de 2023 não fizeram a prova e o Ministério da Educação vai fazer uma pesquisa para identificar o motivo. Com o programa Pé-de-meia, os alunos no terceiro ano que fizerem o Enem receberão mais R$ 200 como incentivo para fazer a prova.

“Primeiro, nós queremos que todos tenham acesso a escola de qualidade no Brasil, pública. Depois, qualidade na aprendizagem, por isso o programa de alfabetização. E depois a permanência desse jovem, dessa criança. E garantir a permanência, garantir uma escola de tempo integral, onde o Estado hoje e os municípios ampliaram 88 mil novas matrículas nesse ano em 2024. É uma escola que tem uma boa infraestrutura e aqui eu queria parabenizar porque poucas escolas nesse país são tão bonitas com a infraestrutura do que as escolas que o Rui entregou e que o Jerônimo está entregando hoje aos alunos da Bahia”. 

“Então, uma escola que atrai o jovem, que garanta a permanência dele, estimular o ensino técnico profissionalizante para que o aluno já saia com o diploma na mão com a profissão e agora garantir a permanência desse jovem. E o presidente Lula tomou a decisão de investir naqueles que mais precisam. Aliás, o programa também se baseou na experiência da Bahia, que já tem um programa dessa natureza, esse programa vai se somar ao programa hoje da Bahia, porque muitas vezes não é uma opção que o jovem faz de ficar ou não na escola, às vezes é por necessidade, às vezes financeira”, completou o ministro.

Pagamentos começam no dia 26 

Durante a coletiva de imprensa, o ministro também anunciou que o pagamento do auxílio já começará a ser pago no próximo dia 26. Para isto, o estudante terá que fazer uma poupança na Caixa Econômica Federal (CEF) e precisa do CPF para abrir a conta no banco.

“Nós fizemos todo o esforço por determinação do presidente Lula, com a grande colaboração das redes, nós vamos começar a pagar agora dia 26 de março. Vamos pagar por um calendário, por data de nascimento. Quem nasceu em janeiro e fevereiro recebe dia 26, quem nasceu em março e abril recebe dia 27, até a gente completar. Vamos ter seis dias para garantir o pagamento ainda agora”, explicou Camilo Santana.

“Então, estou dando aqui um resumo importante da determinação do presidente Lula. Aliás eu quero também agradecer ao ministro Rui Costa, que é o ministro chefe da Casa Civil que coordena todos nós ministros desse país, porque ele foi decisivo para que esse programa pudesse acontecer no Brasil e atender 2,5 milhões jovens em todo o país”, finalizou.

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