Paulo Guedes planeja corte de até 40% no Sistema S; Simples Nacional também está na mira do ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a carga com o plano de fazer um corte nas contribuições do Sistema S e do Simples Nacional, dentro do pacote de medidas que inclui a criação de uma nova CPMF para viabilizar a desoneração da folha de pagamentos.

De acordo com a Folha de S.Paulo, no primeiro caso, o titular da pasta pretende reduzir em 40% as alíquotas que as empresas pagam sobre cada salário acima de um salário mínimo. Para quem ganha até esse patamar, a contribuição seria suspensa. Com o corte planejado agora, a alíquota média cairia de 2,5% para 1,5%.

Por ano, essa arrecadação gera cerca de R$ 17 bilhões. Parte dos recursos de entidades do Sistema S, como Senai e Sesc, financiam serviços de atendimento à população carente pelo país. Entidades que fazem parte do grupo souberam da proposta. O Sebrae chegou a enviar nesta quinta uma nota técnica para o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), rechaçando a intenção de Guedes.

Simples Nacional

Ainda de acordo com a publicação paulista, Guedes quer, em outra frente, reduzir os benefícios tributários garantidos pela Constituição às empresas inscritas no Simples Nacional. Mas ele ainda não definiu qual seria esse corte.

Por ano, a União abre mão de R$ 87,2 bilhões para estimular o desenvolvimento de micro e pequenas empresas via Simples. Guedes considera que esse incentivo pode ser reduzido para segurar recursos no caixa do Tesouro. 

Pelas regras vigentes, empresas do Simples com faturamento bruto anual de até R$ 180 mil devem pagar 6% em tributos. Essa alíquota sobe conforme o desempenho das vendas e chega ao teto de 16% para aquelas que faturam até R$ 1,8 milhão por ano.

O corte no Simples Nacional seria feito para segurar recursos no caixa do Tesouro e, assim, ajudar a financiar o programa Renda Brasil, uma versão ampliada do Bolsa Família que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer lançar como forma de se lançar para a disputa da reeleição.