Partidos refletem baixa representação de negros

Foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o dinheiro público usado para financiar as campanhas políticas deve ser dividido de forma proporcional entre candidatos negros e brancos a partir de 2022. De acordo com o Estadão, na maior parte dos partidos, negros ainda são minoria nas executivas nacionais (cargos de direção), responsáveis por definir, por exemplo, quem será candidato e como a verba do fundo eleitoral será distribuída.

Conforme reportagem, em 17 dos 24 partidos com representação no Congresso, a participação de quem se autodeclara negro ou pardo nas cúpulas partidárias vai de zero a 41%. O resultado se deu através do cruzamento de informações recebidas pelo Estadão, prestadas ao TSE por dirigentes que já foram candidatos em alguma eleição com dados enviados pelas próprias siglas e entrevistas com dirigentes partidários.

“Temos um racismo estrutural e sistêmico. Os partidos políticos não estão de fora disso”, disse a presidente nacional do Tucanafro, secretariado da militância negra do PSDB, Gabriela Cruz, ao Estadão. De acordo com ela, o seu partido apoia a militância negra, mas reconhece que a legenda ainda “precisa avançar”. No PSDB, 11% dos 46 integrantes da Executiva Nacional se declaram pretos ou pardos.

Gabriela avalia que a medida do TSE pode provocar mudanças na própria esfera partidária. “Com mais negros no Parlamento, você tem mais negros nas executivas, que são formadas em sua maioria por parlamentares”, afirmou.

De acordo com o Estadão, nas eleições de 2018, 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos se declararam negros ou pardos, segundo o IBGE. Na terça-feira (25), ao julgar consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), seis dos sete ministros do TSE decidiram que a divisão do fundo eleitoral – principal fonte de dinheiro das campanhas – e do tempo de propaganda no rádio e na TV deve ser proporcional ao número de candidatos negros que cada partido apresentar.

Secretária nacional da Negritude Socialista do Brasil (NSB) do PSB, Valneide Nascimento vê a medida tomada pelo TSE como um “avanço tardio”, mas também acredita que a decisão simbolize uma grande oportunidade. Ela faz parte dos 20% dos membros da executiva nacional do PSB que se autodeclaram negros. “Não se trata de ‘roubar o lugar’ dos brancos, mas de apenas participar como eles participam das decisões de poder, passando pela distribuição do fundo”, disse Valneide em entrevista para o Estadão.

Para o secretário nacional de combate ao racismo do PT, Martvs Chagas, o caso não precisaria ter chegado à Justiça se os partidos tivessem mais representatividade. “Como não temos pessoas negras nas cúpulas dos partidos para pressionar que isso aconteça, o TSE teve que tomar uma decisão.”

Dados

Dados levantados pelo Estadão apontam que a legenda com menor participação de negros na Executiva Nacional é o Novo. Nenhum dos seis dirigentes se declara como preto ou pardo. PSD e PTB tiveram índices abaixo de 10%. Já PDT, PSOL e Solidariedade têm mais de 35% das suas Executivas formadas por negros. Sete das 24 siglas com representação no Congresso não forneceram dados: PL, Avante, PSL, Republicanos, Podemos, PSC e Cidadania.