Partidos nanicos ficam sem tempo de TV nas eleições municipais deste ano

Desde a publicação da Constituição Federal em 1988, esta será a primeira vez que partidos considerados “nanicos” irão ficar de fora do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. 

Ao menos dez partidos políticos não poderão publicitar seus candidatos, isso porque, por causa da reforma política de 2017, uma emenda constitucional definiu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para vir no final de setembro.

O tempo total da propaganda era distribuído igualitariamente em 10% entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.

O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que deve ser feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram ao mesmo tempo impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias de campanha para as eleições de 2020.

A resolução diz que terá o acesso aos recursos do fundo partidário e a propaganda gratuita no rádio e TV “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas “.

Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque uma reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podem pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas.