Partidos de esquerda discutem entraves para formação de Federação Partidária

Com o objetivo de discutir as necessidades e desafios da chamada Federação Partidária, partidos como PSB, PCdoB, Rede, PSOL, PT e PV farão, nas próximas segunda (31) e terça-feira (1º), um encontro virtual no qual vão debater os principais temas relativos à questão.

O evento, nos dois dias, vai começar às 19h e terá transmissão através do YouTube e do Facebook das seis siglas. Na segunda-feira (31), participarão do evento, entre outros, Walter Sorrentino (PCdoB), Sérgio Carneiro (PV), Franklin Oliveira(PSOL), Zulu Araújo(PSB) e Iaraci Dias (Rede).

Já no segundo e último dia do encontro estarão nomes como Paulo Teixeira (PT), a deputada federal Lídice da Mata (PSB) e o secretário estadual de Trabalho, Renda e Emprego, Davidson Magalhães (PCdoB).

Obstáculos

A discussão sobre as federações partidárias passa por alguns obstáculos. Conforme a coluna Vixe! desta semana, a decisão recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos, tem deixado os presidentes de partidos com o cabelo em pé não só na Bahia, como em todo o país.

O ministro não viu inconstitucionalidade na lei que permite que duas ou mais legendas se aglutinem, como se fossem uma única agremiação. No entanto, pela norma, a união deve ser estável, com duração de ao menos quatro anos, e cumprir as regras do funcionamento partidário.

O processo de formação, por outro lado, tem sido visto por muitos políticos como uma burla à cláusula de barreira. A união dos partidos não poderá ficar limitada apenas à campanha eleitoral, como é o caso das coligações. 

Os partidos que se unirem deverão permanecer em conjunto pelos quatro anos, o que engloba também a eleição municipal de 2024 para prefeitos e vereadores. 

Nas coligações, os partidos se uniam apenas para disputar a eleição e em acordos que variam de estado para estado. Abertas as urnas, eles não tinham nenhum compromisso entre si. Já nas federações, os partidos que a compõem são obrigados a atuar de forma conjunta e verticalmente.

Sanções

Segundo o especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, o partido que se desligar da federação antes do tempo mínimo previsto na Resolução “ficará sujeito à vedação de ingressar em federação, de celebrar coligação nas duas eleições seguintes e, até completar o prazo mínimo remanescente, de utilizar o fundo partidário”. 

O advogado diz ainda que, na hipótese de desligamento de um ou mais partidos, a federação continuará em funcionamento, sem prejuízo à sua participação na eleição seguinte, desde que nela permaneçam dois ou mais partidos.  

Ismerim diz também que a sigla que se desligar da federação “até seis meses antes da eleição poderá dela participar isoladamente, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na legislação”.

Negação

Por mais que os partidos nos estados emitam suas opiniões, quem, de fato, está negociando esse novo mecanismo eleitoral são os dirigentes nacionais das legendas. 

Na Bahia, por exemplo, o vereador de Salvador, Andre Fraga (PV), é totalmente contrário à formalização da federação da legenda com outros partidos de esquerda, como o PT e o PCdoB. 

Em dezembro, a cúpula do Partido Verde aprovou a criação da federação com o PSB e os comunistas. Minoria dentro do partido, Fraga diz que o PV precisa ampliar o diálogo e avançar na composição com ACM Neto.