Partido Novo é único a renunciar a recursos do Fundo Eleitoral

O Partido Novo foi o único partido que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022. O prazo para que os partidos políticos comunicassem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1º).  

A sigla informou a renúncia no último dia do prazo. Dessa forma, a legenda abriu mão de R$ 87,7 milhões. A ação reforça uma das bandeiras do partido, que é a mínima dependência de recursos públicos, e por isso, já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deverá ser redirecionada às demais agremiações.

Com o encerramento do prazo, o TSE tem até 16 de junho para divulgar a quantia exata a que cada partido terá direito, de acordo com os critérios legais. Neste ano, o valor aprovado no Congresso para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, é de R$ 4,9 bilhões.

Os recursos devem ser divididos em 2% igualitariamente para cada legenda apta a disputar as eleições e que não tenham renunciado ao dinheiro. Em seguida, o restante deve ser distribuído de acordo com os seguintes critérios:

– 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral;

– 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados;

– os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.

* Com informações da Agência Brasil