Parlamentares veem pressão maior por impeachment após falas golpistas de Bolsonaro

Deputados e senadores avaliam que as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nos atos do 7 de setembro, demonstram que ele está acuado. Os novos ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), elevando a crise institucional a níveis ainda mais altos, fazem os parlamentares projetarem que a pressão pelo impeachment deve crescer.

Partidos considerados de centro-direita, como o PSDB, já sinalizaram que vão engrossar os apelos da oposição e apoiar a abertura de um processo de impeachment, por causa das falas do presidente e da perspectiva de crime de responsabilidade.

No discurso para apoiadores, realizado na Avenida Paulista, coração financeiro de São Paulo, Bolsonaro chegou a afirmar que não cumpriria ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que comanda o inquérito das fake news, no qual o presidente é um dos investigados. Além disso, voltou a dizer que suas únicas opções são “ser preso, ser morto ou a vitória”, afirmando, na sequência, que nunca será encarcerado.

Para congressistas, as declarações mostram que o presidente está isolado e só se preocupa em acenar para a sua base mais fiel. O anúncio de descumprimento das decisões de um ministro do STF também foi apontado como mais um possível crime de responsabilidade do mandatário.

Manifestações pelo impedimento

Um primeiro sinal na linha de apoio mais amplo ao impeachment foi dado pelo PSDB. O partido publicou em suas redes sociais que o presidente da legenda, Bruno Araújo, convocou reunião extraordinária, nesta quarta-feira (8), para discutir as gravíssimas falas do presidente e a posição da executiva nacional a respeito do impedimento do chefe do Executivo.

“Vamos fazer essa discussão amanhã [quarta] na reunião da executiva. Eventual processo sempre começa pela Câmara. Vamos aguardar”, respondeu o líder da bancada do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF).

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, também tem sinalizado que pode apoiar a abertura de um impeachment caso Bolsonaro mantenha os ataques à democracia.

Integrante da bancada do PSD na Câmara, o deputado Fábio Trad (MS) avaliou que, ao contrário de seu discurso em defesa da disciplina e da liberdade, o presidente “transgrediu a ordem legal e abusou criminosamente da liberdade de expressão ao se colocar acima da autoridade do STF e ameaçar abertamente o livre exercício do Poder Judiciário”.

“Foi uma fala explicitamente antidemocrática, hostil à Constituição Federal e que enseja a pronta resposta dos Poderes constituídos atingidos”, afirmou.

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), também criticou os ataques de Bolsonaro a Moraes. “Se ele [Bolsonaro] não aceitar alguma ordem, não terá outra alternativa ao presidente Arthur [Lira] que não seja ler o processo de impeachment”.

Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, afirmou que Bolsonaro tentou “ir para o tudo ou nada” e saiu “com as mãos vazias”.

“Os atos de hoje [terça] mostram que o presidente só consegue dialogar com a sua claque e não é isso que se espera de alguém que deva liderar o país”, disse. “Bolsonaro, definitivamente perdeu as condições de governar e recuperar a economia e o país. Só restam duas alternativas para Bolsonaro depois do dia de hoje: renúncia ou impeachment. Como ele não é capaz deste gesto pela nação, cabe ao Congresso conduzir o processo de impeachment”.

Líder da minoria na Câmara, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) condenou os ataques ao Judiciário e a ameaça de desobediência a decisões do STF.

“Ele não só ataca as instituições democráticas como estimula a violência contra autoridades públicas, como o ministro Alexandre de Moraes, que cumprem um importante papel da defesa da legalidade diante das ameaças autoritárias do Planalto”, afirmou.

Freixo defendeu que líderes partidários do Congresso se unam para que o impeachment também seja colocado na pauta.

Presidente do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP) qualificou de inaceitáveis os ataques aos Poderes constituídos. “Sempre defendo a harmonia e o diálogo. Contudo, não podemos fechar os olhos para quem quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques”, escreveu em rede social.

Pronunciamento da OAB

Parlamentares governistas, por sua vez, ressaltaram a quantidade de pessoas que participou dos atos, sem comentar especificamente as falas de Bolsonaro.

“Este 7 de Setembro entrou para história! Tivemos um dia de manifestações pacíficas e legítimas a favor de um governo. Retrato bem diferente de tempos passados. É a democracia fortalecida!”, ressaltou o vice-líder do governo no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO).

As declarações de Bolsonaro também foram criticadas pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Em uma rede social, ele afirmou que o presidente, “usando dinheiro público, transformou a data nacional em evento particular, a serviço de seus interesses golpistas”.

“Chegou o momento histórico de os presidentes da Câmara e do Senado tomarem posição. A sociedade espera atitude firme de defesa da democracia ameaçada”, escreveu.

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, o ex-juiz Sergio Moro defendeu o direito à manifestação, mas, em uma rede social, escreveu que “a defesa da liberdade deve reforçar a verdade e a democracia, não diminuí-las”. E completou: “O povo brasileiro quer paz e segurança, sem falsos conflitos”.

* Com informações do Portal UOL.