Parlamentares querem proibir linguagem neutra nas escolas

Das 27 assembleias legislativas do país já foram apresentadas em 14 estados e também na Câmara Federal, desde novembro de 2020, propostas que impedem o uso linguagem neutra nas escolas.

A linguagem neutra, que também é chamada de “pronome neutro”, “linguagem não binária” ou “neolinguagem”, é a proposta de adaptação da língua portuguesa para que as pessoas não binárias (quem não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino) se sintam representadas. Assim, “amigo” ou “amiga” virariam “amigue” ou “amigx”.

“Essa é a menor das prioridades dentro da maior crise educacional da História brasileira. As crianças e jovens perderam aprendizagem de uma forma extremamente preocupante. Isso é que deveria ter sentido de urgência, e não ficar discutindo detalhes acessórios de acordo com a visão de mundo dos parlamentares”, afirma Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV/RJ ao G1.

Em Santa Catarina, a ideia já virou até decreto. O governador Carlos Moisés (PSL), eleito com apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), decretou no mês passado a proibição da linguagem neutra em escolas públicas e privadas.

A decisão foi tomada após proposta de lei apresentada pela deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL), uma das maiores defensoras do Escola Sem Partido no país. O PT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o decreto.

Nos outros estados, há projetos de lei em debate. Em todos, os deputados que fizeram a proposta utilizaram basicamente o mesmo texto, que diz garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa “de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp)”.

Para isso, “fica expressamente proibida a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”, dizem as propostas.

Algumas propostas de lei, porém, apresentam mais detalhes. Em Pernambuco, os legisladores querem instituir multa de R$ 5 mil por aluno às escolas privadas que usarem ou ensinarem a linguagem.

Na Bahia, o projeto é de autoria do deputado Capitão Alden (PSL) e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça.

Os projetos do Escola Sem Partido defendem a neutralidade política e religiosa do Estado para alegar que o poder público não pode se “imiscuir na orientação sexual dos alunos”.

A linguagem

Não há uma padronização de qual seria a forma ideal de linguagem não binária. Um das propostas, o chamado sistema “ile”, por exemplo, transforma a frase “Eles são amigos” em “Iles são amigues”.
“Há alguns anos, as pessoas utilizavam X ou @, e isso parecia inclusivo (amigx ou amig@). Só que se percebeu que esses elementos não eram pronunciáveis, o que prejudicava a leitura de pessoas disléxicas ou com leitoras de telas. Queremos o debate para encontrar uma forma acessível que atenda quem não se identifica na atual linguagem”, diz Urse Brevilheri, 20 anos, pessoa não binária que criou um curso sobre o recurso.