Parlamentares baianos assinam nota contra prisão de subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal

Ao classificar como “arbitrária e desarrazoada”, um grupo de parlamentares baianos divulgou, nesta quinta-feira (27), uma nota contra a prisão do subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, na operação intitulada Falso Negativo, que investiga um suposto esquema envolvendo exames do coronavírus ineficazes e superfaturados.  O texto teve adesão de deputados e senadores do PT, DEM, Republicanos, PP, PL, PCdoB, PSB e PSDB.

“Os supostos indícios de sua participação em esquema criminoso refletem, na verdade, a condenável chaga de um ativismo dos órgãos de persecução penal, que criminaliza atos de ofício da gestão pública, desvirtua a política e destrói reputações”, ataca a nota.

Os parlamentares argumentam que a única prova apresentada contra Hage seria sua assinatura em um parecer técnico que confirma a necessidade de contratação de um serviço para realizar exames diagnósticos de coronavírus. O documento, porém, não trataria de valores e condicionaria a contratação à comprovação da eficácia científica dos exames, através da apresentação de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e teste no Laboratório Central do Distrito Federal.

A nota prossegue com críticas à decretação da prisão preventiva, ressaltando não haver indícios de que Hage represente uma ameaça às investigações, e destaca sua extensa biografia – de professor da UFBA e da Fiocruz à superintendência na Anvisa e consultor ad hoc da Organização Mundial da Saúde (OMS).