Para regular preço de combustíveis, ministro de Minas e Energia apoia liberação de estoques de petróleo

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que apoia a liberação de reservas de petróleo por grandes produtores e consumidores mundiais do produto. O processo é uma tentativa de reduzir o preço dos produtos em todo o planeta.

De acordo com o jornal O Globo, a situação ocorre após a invasão da Ucrânia pela Rússia, o que pressionou os preços da commodity para mais de US$ 100.

À publicação carioca, Albuquerque também defendeu a votação do projeto de lei em tramitação no Senado que trata da mudança na cobrança do ICMS (o chamado PLP 11), numa tentativa de reduzir o preço dos combustíveis.

“Estamos apoiando medidas, nos âmbitos doméstico e internacional, que possam, de alguma forma, mitigar o impacto nos preços e na oferta, como a liberação de reservas de petróleo pelos grandes consumidores/produtores mundiais e as proposições em tramitação no Congresso Nacional, como o PLP 11/2020, que trata sobre alíquotas de ICMS nos combustíveis”, disse.

Votação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para a próxima terça-feira (8) a votação do PLP 11 e de outras medidas que tratam do preço dos combustíveis. 

Entre as medidas, está a mudança na forma de calcular o ICMS (que, na prática, reduz o imposto estadual) e a criação de contas para subsidiar a redução dos preços da gasolina, do diesel e do gás.

O projeto também deve embutir a redução dos impostos federais sobre o óleo diesel, que hoje somam R$ 0,69.