Pacheco afirma que Senado deverá recusar Reforma Política aprovada na Câmara
Presidente da Casa defende a manutenção do sistema atual, com eleições proporcionais para parlamentares
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quarta-feira (18) que a Casa deverá votar contra a PEC da Reforma Política aprovada pela Câmara.
Pacheco defende a manutenção do sistema atual, com eleições proporcionais para a escolha de vereadores e deputados.
Também vigora atualmente uma cláusula de barreira, que condiciona o acesso de partidos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita à eleição de um número mínimo de deputados federais em diferentes estados.
“Não necessariamente o Senado vai convergir com a posição da Câmara, mas é importante se manifestar através da votação em plenário”, disse o senador.
“A tendência é de manter o sistema atual para que possamos projetar, ao longo do tempo, um cenário positivo de menos partidos políticos e, consequentemente, uma melhor legitimidade da população em relação à classe política”, completou.
A proposta aprovada pela Câmara na terça-feira (17) prevê como ponto principal a volta das coligações partidárias, em que legendas podem se aliar em eleições proporcionais para alcançar mais facilmente o número mínimo de votos somados que garante acesso a assentos no Legislativo. Este requisito é denominado de quociente eleitoral.
Depois de apelos públicos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Pacheco se comprometeu a colocar a PEC em votação no Senado.
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