Otto defende a universalização da internet como ferramenta de inclusão social

A inclusão digital e, consequentemente, a social, passa necessariamente por investimentos públicos para a universalização da internet. A avaliação é do senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

O parlamentar cita como prova a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad/2021), do IBGE, divulgada na sexta-feira (16), mostrando que 3,6 milhões de estudantes brasileiros não têm acesso à internet, sendo que, destes, 94,7% são alunos de escolas públicas.

“Nos dias atuais, com os avanços tecnológicos dominando em praticamente todas as áreas, como saúde, educação, agricultura, engenharias, telecomunicações e até nas relações pessoais, a redução das desigualdades sociais só será possível quando todos tiverem acesso à internet e sinal de qualidade, assim como a serviços públicos modernos e eficientes, especialmente nas áreas da educação e saúde”, sustenta o senador, candidato à reeleição.

Autor do projeto de lei que veda o contingenciamento de recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico (PLS 315/2017), permitindo a ampliação da banda larga com recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST), Otto defendeu a universalização da banda larga para todas as escolas públicas e a ampliação do sinal da internet especialmente para as pequenas cidades do interior.

Caminho sem volta 

Otto se destacou no Senado por lutar, entre outras coisas, por iniciativas voltadas para a democratização da internet no país, a exemplo de investimentos em banda larga, e para levar a plataforma 5G aos municípios do interior, sobretudo aos mais carentes.

“Não é justo que só as capitais e grandes cidades, com orçamentos maiores, possam desfrutar das facilidades permitidas pelo avanço tecnológico”, pondera.

Quando presidiu a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, Otto foi o relator do chamado Marco das Telecomunicações, o PLC 70/2019. Já na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deu parecer favorável ao PLS 222/2017, que garante a cobertura do sinal de telefonia celular em 100% dos distritos brasileiros com mais de mil habitantes. 

Para Vicente Aguiar, especialista em tecnologia, comunidades, marketing digital e inovação, fundador da CooperLivre, uma das mais antigas no mercado de salvador, atuando no setor de software livre, “não há como a gente pensar em desenvolvimento social e econômico sem desenvolvimento tecnológico”. Ele questiona: “É possível falar hoje em cinema sem internet? É possível falar em audiovisual sem internet? Cultura sem internet?”.

A atuação do senador Otto Alencar pela democratização do acesso à internet, segundo Vicente, foi um grande diferencial do seu mandato e, por isso mesmo, “precisa ser renovado”. Na sua opinião, o Congresso Nacional terá que continuar legislando para que os avanços tecnológicos cheguem a todos os lugares. E, para isso, terá que contar com parlamentares comprometidos com a bandeira da inclusão digital. 

Afinal, observa o especialista, este é um caminho sem volta e que precisa de investimentos públicos para alcançar a desejada universalização.

“O tão falado 5G, por exemplo, do ponto de vista prático significa transformação, disrupção, mudança. Vai, inclusive, possibilitar coisas que hoje eu não consigo nem imaginar que sejam possíveis. A única certeza que a gente tem é que as mudanças que a gente já viveu até agora são apenas o começo das que vão vir numa perspectiva de pós 5G”, projeta.

Antenado com os jovens

Thiago Lopes, presidente da Câmara de Jovens Empreendedores de Camaçari, é outro que trabalha com conteúdo digital com a perspectiva de fomentar a inclusão social. Ele observa que “as cidades baianas são diversas, com oportunidades também diversas, mas a inclusão digital oportuniza aos jovens um futuro melhor”.

Thiago defende a reeleição do senador para avançar nesse trabalho: “Otto Alencar é um cara antenado, alguém que realmente busca entender essas novas tecnologias, a necessidade do jovem ter o acesso à internet. Porque a gente precisa de alguém que nos represente lá no Senado, e ele tem nos escutado e feito acontecer. Para a juventude, o acesso à internet é muito importante, porque, só assim, um número cada vez maior vai conseguir estudar, se profissionalizar, se capacitar, e, com certeza, empreender”.

Na opinião do jovem Pedro Henrique Pires, natural de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, “é muito importante ter a internet como aliada para o desenvolvimento, o conhecimento e o aprendizado, e que ela chegue a todos os baianos”.

Otto é autor também do PLS 730/2015, aprovado em 2016, no Senado. A proposta aumenta o poder do Ministério Público e da polícia na investigação de crimes praticados por meio da internet.

“Hoje é possível cometer pedofilia, chantagem e roubo pela internet e passar impune devido à dificuldade em identificar o autor. Precisamos de uma legislação moderna, rigorosa e radical para apuração desses crimes”, argumentou o senador na época da tramitação.