Orçamento atual só tem verba para manter obras até janeiro, diz Boulos

O deputado federal eleito por São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), integrante do grupo de cidades e habitação da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que os levantamentos mostram que a verbas previstas pelo atual governo no Orçamento de 2023 são insuficientes para manter as obras em andamento até o fim de janeiro.

Diante desse cenário, Boulos defendeu a aprovação da PEC da Transição, que pleiteia quase R$ 200 bilhões em verba extra e fora do teto de gastos para 2023, como única maneira de o que já está sendo feito nas áreas de habitação e infraestrutura não paralisar.

“Se não tivermos a aprovação da PEC do Bolsa Família, o Brasil vai virar um país de obras paradas em janeiro”, afirmou o deputado eleito. “Pelo menos na área de cidades, que eu acompanho, as obras todas do país de urbanização, saneamento, mobilidade, habitação, vão parar. Isso significa desemprego e desperdício do dinheiro público, pelo que já foi investido nelas”, complementou.

De acordo com Boulos, para apenas manter as obras de habitação que já estão em andamento, seriam necessários R$ 1,2 bilhões em 2023, mas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem reservou apenas R$ 50 milhões para a área.

No caso das obras de saneamento também em execução, o custo orçado é de R$ 580 milhões, mas a verba destinada para elas em 2023 foi de R$ 18 milhões. “Na segunda semana de janeiro param todas as obras de saneamento em andamento no país”, disse.

Boulos confirmou ainda o plano de retomar o Ministério das Cidades, fundido à pasta da Integração Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, e de criar, dentro dele, uma secretaria para as periferias.

A recriação de ministérios e de novas autarquias, disse Boulos, não deve gerar custos extras à máquina pública. “Sabe quantos cargos foram tirados [com a integração dos dois ministérios]? Nenhum; só o cargo do ministro”, disse.

“A orientação do presidente Lula para todos os grupos da transição é fazer seu planejamento sem a criação de cargos novos. Então, criar uma secretaria nova significa não significa criar cargos novos, mas, sim, remanejar cargos que já existem. Não é custo novo, não é inchaço para a máquina pública”, afirmou.

*Com informações da CNN Brasil