Operação Faroeste: STJ mantém prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, permanecerá em prisão preventiva por determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O parecer do ministro Og Fernandes abrange outros cinco investigados no âmbito da Operação Faroeste, que apura um esquema de compra de sentenças no TJ-BA em caso relacionado ao fundiário no oeste baiano.

O ministro justificou sua decisão com o entendimento de que sem o início da instrução criminal e um cenário onde somente houve oferecimento da denúncia, a prisão preventiva ainda continua útil ao propósito.

“Em princípio, somente se poderá considerar como garantida a instrução com o seu término, quando não mais existir risco real de ocultação ou destruição de provas, após a oitiva das testemunhas”, afirmou.