“O Judiciário tem extrapolado as suas funções”, diz Roma sobre decisão de Barroso de mandar abrir CPI da Covid

O Ministro da Cidadania, João Roma, disse ao Portal M! que “o Judiciário tem extrapolado as suas funções”, ao falar sobre a decisão do ministro Luís Roberto Barroso favorável à instalação de uma CPI contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado.

“A CPI foi uma decisão monocrática do ministro Barroso. Obviamente decisões judiciais não devem ser questionadas, mas sim cumpridas, mas o próprio STF, os próprios ministros já se manifestaram em relação à decisão monocrática do ministro Barroso”, ressaltou.

“Torço para que o STF possa encontrar bom termo de razoabilidade em relação às atribuições do Supremo Tribunal Federal para que não se agigante essa interferência, essa dosimetria do Judiciário perante os outros poderes”, completou.

Para Roma, “precisa sim obedecer a nossa Constituição, que rege o equilíbrio desses poderes”.

“E isso é uma coisa que a cada dia você começa a observar que o Judiciário tem extrapolado as suas funções, não só legislando, como se observa várias facetas da nossa sociedade, como também muitas vezes chegando na ponta, ou seja, vivendo atividades do Executivo, até mesmo na execução de políticas públicas”, analisou.

“Você tem pilares da estruturação do estado brasileiro que são estruturados na nossa Constituição e a cada dia o Judiciário tem dado provas de um exacerbo nas suas atribuições. Então é muito importante buscar serenar esse viés para que a gente consiga cada vez mais encontrar segurança jurídica no Brasil”, pontuou.

Sobre a previsão dos economistas de uma recessão e o aumento do desemprego, no país, o ministro disse ao M! que “o momento para o Brasil agora de superar as mazelas dessa pandemia”.

Como prioridade, ele disse que o foco número 1 é vacinar a população e “conseguir superar no menor espaço possível os efeitos da Covid-19 e apenas superando essa agenda é que se retoma, se busca retomar as questões econômicas”.

“Supreendentemente, o Brasil tem demonstrado números muito melhores do que as projeções. Um exemplo disso, foram os dados de janeiro e fevereiro na questão não só de emprego, como também de atividade econômica no Brasil, e como dizia Juscelino Kubitscheck: em tratando-se de Brasil, o otimista pode até errar, mas o pessimista já começa errando. Então eu acho que o foco nesse momento é a ação em relação à vacinação, imunizar nossa população, superar as mazelas e os efeitos dessa pandemia, para na sequência avançar”, concluiu.