“O Judiciário está devendo uma atuação mais eficiente ao país”, diz Luiz Viana

A pandemia impactou na vida da sociedade e fez os advogados e a própria Justiça usarem a tecnologia como aliada ao trabalho. Para o baiano Luiz Viana Queiroz, vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “o Judiciário está devendo uma atuação mais eficiente ao país”.

“Eu avalio que o Judiciário, como um todo, está devendo à cidadania brasileira uma maior eficiência no tratamento da prestação de serviço jurisdicional. Porque o processo eletrônico já existia, não foi a pandemia que criou, mas a pandemia trouxe uma coisa nova que foi o fechamento de fóruns, o fechamento de tribunais, o distanciamento obrigatório, lockdown. E, portanto, acelerou uma tendência que já existia de você ter uma prestação de serviço online”, disse.

Viana ressaltou ao Portal M! que a prestação de serviço remota acelera a produtividade contudo, afasta a cidadania e o acesso dos advogados aos fóruns.

“Tem um lado positivo disso, desse aceleramento, que é o fato de que os números da produtividade estão crescendo bastante, isso é um lado positivo. Mas, o lado negativo é afastar completamente a cidadania, sobretudo os advogados, do aceso aos fóruns, tribunais e juízes. Algumas causas não fazem diferença se você conversa com o juiz olho no olho, porque são causas meramente documentais. Mas tem tantos outros processos que olhar, olho no olho da testemunha, do advogado, do juiz, faz toda a diferença para que o advogado e a advogada possam mostrar ao juiz aquilo que está pulsando naquele processo, quais são as dores, quais são os sentimentos, quais são as pessoas humanas envolvidas”, ressaltou.

“Tem se tentado equilibrar isso fazendo audiências virtuais através do computador. Mas eu penso que isso ainda é insuficiente. Penso que o Judiciário está nos devendo, a nós da cidadania brasileira e à advocacia, uma prestação jurisdicional mais célere e mais eficiente. E eu faço voto de que nós todos possamos dizer isso de forma serena à cúpula do Judiciário brasileiro, e eu tenho certeza que nós todos poderemos ajudar a construir uma Justiça melhor. O Judiciário está devendo uma atuação mais eficiente ao país”, completou.

Questionado se a gestão do atual presidente Bolsonaro ameaça à democracia, Viana disse que “em constante risco eu diria que é uma expressão, assim, muito absoluta”.

“Eu tenho sido muito crítico ao campo da política na OAB. Então eu, apesar de considerar que a OAB tem sim compromissos institucionais com a defesa da democracia, eu não quero entrar no campo da especulação política. O que eu posso contribuir é dizer que o papel da OAB sempre foi e acho que deve continuar sendo o papel de uma entidade que é voz da sociedade civil e tem como um dos seus compromissos a defesa da democracia”, pontuou.

“Então toda vez, qualquer que seja o governo, esse governo, os governos anteriores, os governos que virão, acho que é muito importante que a gente possa ter uma posição crítica e até de enfrentamento sempre que for necessário para defender os nossos valores, entre os quais a democracia. Mas não queria perder a oportunidade para dizer que a gente vive num momento de polarização, de polaridade em todos os campos do nosso país que é muito ruim”, completou.

O vice-presidente da Ordem ressaltou ainda que a realidade social brasileira “é muito mais complexa do que apenas o bom contra o mau, o alto contra o baixo, o de esquerda contra o de direita”.

“Essas polaridades camuflam a realidade social que é complexa, e a necessidade de que a gente precisa dialogar com todos para avançar e superar os nossos problemas. Eu penso que a OAB pode contribuir para a defesa da democracia seguindo o exemplo de Raimundo Faoro, que foi o presidente da OAB e foi considerado talvez o maior presidente da nossa história, num período dificílimo de ditatura militar”, disse.

“Portanto, a gente precisa, em nome daquilo que é possível, sentar para dialogar com todos. E aquilo que não é negociável, a gente afirmar de forma categórica que não tem diálogo, não tem conversa. Acho que uma das coisas que mais caracteriza a advocacia, sobretudo a OAB de Raimundo Faoro, com quem eu aprendi historicamente, é que a gente deve olhar para as autoridades, olhar para os poderosos “olho no olho”. De igual para igual. Nem de baixo para cima, nem ninguém que é inferior ao superior, nem de cima para baixo, ninguém que é superior ao inferior”, completou.

“Então, seja nesse governo ou em qualquer governo a OAB tem o compromisso institucional de defender a democracia. E negociar o que é possível negociar, o que é negociável, e não negociar, enfrentar, quando o que estiver em risco não é negociável. Eu acho que é essa a síntese”, finalizou.