Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a afirmar, nesta quarta-feira (3), que a disseminação de informações sabidamente falsas durante o período eleitoral é uma ameaça ao sistema democrático. Na avaliação dele, o Brasil possui instrumentos para combater “frontalmente” esse risco.

“As informações falsas, hoje cognominadas fake news, são aquelas informações que não têm fundo de veracidade e atingem de forma frontal a candidatura de outro concorrente, causando-lhe danos irreparáveis”, disse Fux durante uma seminário sobre o tema realizado na sede do Supremo, em Brasília.

De acordo com Fux, há no país arcabouço jurídico que permite a responsabilização nas esferas cível, criminal e eleitoral. “O Brasil é um país que, velando pela sua democracia, do governo pelo povo e para o povo, coíbe frontalmente as fake news”, complementou.

Para o presidente do Supremo há a necessidade de uma “lisura informacional” e que “o cidadão precisa ser bem informado antes de exteriorizar a sua opinião em relação a quem ele prefere que o represente”.

Já o ministro do STF Luís Roberto Barroso disse haver “um momento delicado na democracia”, e que o populismo autoritário busca se valer de “desinformação, ódio ofensa e teorias conspiratórias”.

Os ministros do Supremo participaram do seminário Fake news e liberdade de expressão, organizado em parceria com a Embaixada da Alemanha, com palestra de Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional alemão. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também participaram.

*Com informações da Agência Brasil