Nome de Bolsonaro para o STF foi responsável por pregão milionário para compra de lagostas e vinhos na Corte

O desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é o cotado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do decano Celso de Melo. marques ficou conhecido por uma decisão que, em maio do ano passado, liberou a licitação do STF para a compra de bebidas, entre elas vinhos importados e premiados, e refeições, incluindo lagosta, de acordo com a Folha de São Paulo. 

Na época, o pregão, que previa o gasto de até R$1,13 milhão, chegou a ser suspenso no âmbito de uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Para a a parlamentar bolsonarista havia  ‘luxo desnecessário’ a membros do STF e acusou ‘potencial ato lesivo à moralidade administrativa’ com a compra. A licitação também entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas acabou liberada por determinação do desembargador. 

“A mim não me parece que a impugnada licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa”, escreveu na decisão. “Não se trata de mero fornecimento ordinário de alimentação aos Magistrados daquela Corte, tampouco se destina, a contratação, a todo e qualquer evento. Bem diferente disso, o contrato se destina a qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais”, diz outro trecho do parecer. 

O presidente havia manifestado interesse em ter um “terrivelmente evangélico” na cadeira, mas Kassio Nunes Marques, que tem 48 anos, é convertido ao catolicismo. Se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047.  

Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, ele defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e derrubada pelo plenário do Supremo em votação apertada no final do ano passado. O desembargador também se mostrou favorável à criação de novos tribunais regionais no País e ao aumento do número de servidores nestas Cortes.