No FMI, Haddad promove a justiça tributária global como “esperança mundial”

Ministro observou que, apesar da estabilidade na economia global, novos recursos são essenciais para impulsionar um crescimento robusto

redacao 17/04/2024 23:00 • Política

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, advoga pela tributação de serviços digitais e empresas transnacionais como metas fundamentais, baseando-se nos pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e defende também a tributação dos super-ricos como parte de um avanço global.

Nesta quarta-feira (17), o ministro esteve presente em um painel na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI) para discutir tributação internacional. Estavam no mesmo evento a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva; o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire; e o ministro da Economia do Quênia, Njuguna Ndung’u.

“A tributação internacional não é somente o tema preferido de economistas progressistas, mas uma preocupação fundamental que está no cerne da questão macroeconômica global”, afirmou Haddad

Fernando Haddad observou que, apesar da estabilidade na economia global, novos recursos são essenciais para impulsionar um crescimento robusto e gerar benefícios coletivos. “A desigualdade tem aumentado e os objetivos do desenvolvimento sustentável estão cada vez mais distantes. Na presidência brasileira do G20 tenho defendido uma nova globalização, baseada em critérios sociais e ambientais”.

Para o chefe da pasta da Fazenda, a tributação dos super-ricos é uma das formas para que o desenvolvimento sustentável seja garantido, o que exige, entretanto, esforços internacionais.

“Cada país pode fazer muito por si próprio. É exatamente isso que estamos construindo no Brasil com a reforma tributária. Entretanto, sem cooperação internacional, há um limite para atuação dos Estados nacionais. Sem cooperação, aqueles no topo continuarão a evadir nossos sistemas tributários”, sustentou.

A fala de Haddad foi bem recebida pelos outros painelistas. O ministro Le Maire afirmou que não combater a desigualdade por meio da tributação internacional é “injusto e inaceitável”.

“É uma questão de eficiência e de justiça. A ideia é que cada um pague sua justa contribuição. Agora vamos ao pilar três. Quero agradecer a Fernando Haddad por colocar isso como prioridade durante a presidência brasileira do G20. Fernando, você pode contar com o apoio absoluto da França”, disse.

Melhorias sociais e ambientais

Kristalina Georgieva, do FMI, ressaltou a importância de garantir que o crescimento econômico também reflita em melhorias sociais e ambientais. “É possível mobilizar um volume significativo de recursos. Na maioria dos países, os ricos pagam menos impostos do que a classe média e até mesmo do que os pobres. Nossa primeira tarefa é fechar brechas e evitar evasão tributária. Nós apelamos à comunidade internacional para implementar acordos para o compartilhamento de informações tributárias”, disse.

A economista Laurence Tubiana, executiva da Fundação Europeia para o Clima e moderadora do painel, disse que a oportunidade para avançar o debate da tributação internacional não pode ser perdida: “Estou emocionada, isso seria impossível há alguns anos. Esse momento é de impulso e agradeço ao Brasil por tomar a liderança neste tema. Temos uma oportunidade especial”.

Haddad pediu ainda que “liberais, conservadores e progressistas” cheguem a um consenso sobre a necessidade de tributação dos super-ricos.