Não se pode transigir com ameaça à democracia diz ministro Edson Fachin

O ministro Edson Fachin afirmou nesta quarta-feira (4), durante a abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não se pode transigir com ameaças à democracia nem se permitir a corrosão da autoridade do Judiciário. Ele fez a manifestação logo depois de o presidente da Corte, Luiz Fux, relatar aos ministros os encontros que manteve na véspera com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

“O respeito entre as instituições – e não há instituição acima ou abaixo, todas as instituições – e a harmonia entre poderes dependem não só de abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário”, afirmou o ministro Fachin.

No pronunciamento, o ministro conclamou a “defesa da normalidade e do exercício das competências institucionais como condição de possibilidade e sustentáculo da República e de uma sociedade livre, justa e solidária”. Segundo Fachin, a liderança do Supremo “é um farol para todos os demais juízes e demais juízes do país, assim como para todos os tribunais”.

As reuniões de Fux com Pacheco e Nogueira foram realizadas em meio a um ambiente de tensão institucional entre os três Poderes, em razão da crise provocada pelo presidente Jair Bolsonaro entre o governo federal e o Poder Judiciário.

No último dia 21, Bolsonaro concedeu perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira – um dia depois de ele ter sido condenado à prisão pelo STF – e na semana passada defendeu uma apuração paralela à do Tribunal Superior Eleitoral na eleição deste ano. Segundo Bolsonaro, essa sugestão foi apresentada ao TSE pelas Forças Armadas, que fariam essa apuração.

*Com informações do G1.