“Não está sendo discutido o fim do licenciamento ambiental, mas a racionalização dos processos”, diz Ricardo Salles
Ministro do Meio Ambiente rebate críticas que tem sido feitas sobre a pasta
Informações sobre ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quando ligadas à desmatamentos ilegais, queimadas, favorecimento ao mercado imobiliário e setores do agronegócio, em busca na internet, são as mais negativas possíveis.
Em entrevista ao Portal M!, Salles defendeu as ações ordenadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre os temas abordados, o ministro defendeu a racionalização do processo licenciamento ambiental.
A Câmara Federal votou na última semana o projeto que extingue o licenciamento ambiental no Brasil. Para o ministro, “não extingue o licenciamento”.
“O que faz o projeto que está lá na Câmara é dar prioridades a formas diferentes de licenciamento, com maior ênfase àquilo que tem maior complexidade e, portanto, exige um aprofundamento maior. Coisas mais simples serão licenciadas num sistema auto declaratório. Então aquilo que está sendo discutido no Congresso Nacional não é a extinção do licenciamento, mas uma racionalização do processo”.
Alvo de uma queixa-crime pela Polícia Federal do Amazonas e criticado por fazer alianças com madeireiros ilegais, Ricardo Salles explicou que houve uma série de ilegalidades na operação da apreensão recorde de madeira ilegal na região.
“A Justiça já reconheceu vários pedidos desses proprietários daquelas cargas reconhecendo que eles não tinham sido ouvidos e que havia uma série de ilegalidades na operação. O nosso papel lá não foi defender os madeireiros, foi simplesmente dizer que era necessário ter uma resposta rápida para que aquela situação não se arrastasse”, disse.
“Se fosse legalidade, que fosse liberado. Que foi o que acabou acontecendo decidido pela Justiça. Se fosse pela ilegalidade, que fossem destinadas as madeiras apreendidas para que a gente pudesse doá-las às prefeituras, às escolas, enfim, às instituições. O que não podia acontecer era deixar todo aquele material estragar no sol e na chuva”, completou.
Ricardo rebateu também as críticas de especialistas sobre a transferência do seu gabinete para o Pará, que afirmam que isso prejudica as fiscalizações sobre os demais desmatamentos na região.
“A transferência do gabinete do ministro e das presidências do Ibama e do ICMBio visa dar mais apoio ainda às equipes que já estavam lá. Então, quando fazem essa crítica de que com isso divulga os locais, na verdade, as equipes já estavam lá há 10 dias. Todos já sabiam das operações. Porque quando chega esse volume de equipes, helicópteros, viaturas, toda a região fica sabendo que está se desenrolando uma operação”, pontuou.
“Então o gabinete só foi transferido depois de 10 dias das operações em andamento. E foi muito importante, porque durante os dias que nós ficamos lá foi possível acompanhar e ver de perto várias modalidades, vários tipos de operações diferentes, e isso permite que elas sejam sempre aprimoradas, melhoradas”, finalizou.
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