“Não cabe ao Ministério Público, à magistratura, dizer se a vacina A, B ou C é boa ou ruim”, afirma o procurador-geral da República

O baiano Augusto Aras, Procurador-geral da República disse, em entrevista ao editor-chefe do Portal M! e colunista do jornal A Tarde, Osvaldo Lyra, que a politização entorno das vacinas, “não cabe ao Ministério Público, à magistratura, dizer se a vacina A, B ou C é boa ou ruim”.

“Isso compete aos órgãos científicos, à Academia, às instituições que cuidam dessa área extrajurídica. Temos que entender que o sistema de justiça não trabalha com incertezas empíricas que são aquelas que demandam investigações científicas. São aquelas acerca das quais não existe certeza científica e nem jurídica. Então o juiz, promotor e procurador não têm autoridade médica, biológica, científica para determinar o que fazer. Deve-se louvar nos órgãos técnicos competentes”, afirmou.

Ao longo dos 15 meses à frente da PGR, Augusto Aras disse ainda que todos os momentos no cargo de procurador-geral da República são delicados “porque é um cargo ocupado por uma autoridade monocrática, assim como o presidente da República”.

“Diferentemente dos presidentes do Senado, Câmara Federal, do Supremo Tribunal Federal, que dirigem órgãos colegiados. Os órgãos monocráticos são muito mais cobrados pela sociedade, pela imprensa porque todos os acertos, ou não, são cobrados do seu titular. Não são cobrados de um colegiado pequeno ou grande. Então, a importância do procurador-geral da República, qualquer que seja o titular, decorre exatamente da compreensão dos grandes temas nacionais”, explicou.

Por fim, Aras disse que prefere ser lembrado como o Procurador  que cumpriu a Constituição e as leis do país.

“Basta dizer a você, isso é muito importante, que na minha gestão, e a primeira vez na história da Procuradoria Geral da República que em fevereiro não haverá processo pendente. Todos os processos estarão em dia, nós não teremos passivo no nosso acervo. Tanto o passivo que eu recebi, quanto todos os processos da minha gestão, zerados. Chegaremos a fevereiro com a Procuradoria Geral zerada no seu acervo. Quem faz isso só pode dizer que não lhe cabe nenhum epíteto dessa natureza ofensiva à dignidade das pessoas que cumprem com seu dever constitucional”, finalizou.