Município da Chapada terá maior participação no ICMS de 2020 na Bahia

Em tempos ainda de crise na economia, uma boa notícia chega para 103 municípios da Bahia. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), essas cidades, que equivalem a 25% das 417 existentes, vão ser beneficiadas em 2020 com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS, imposto estadual.

Entre os municípios que registraram variação positiva no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2020 em relação ao de 2019 destacam-se Mulungu do Morro, na Chapada Diamantina, com 242,13%, e Maracás, na Região Centro Sul, com 117,94%.

Ainda com relação aos municípios com variação positiva, 64,08% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor a 5%, enquanto 20,39% ficarão com aumento superior a 10%.

Negativo

Por outro lado, o TCE-BA apontou que outras 314 cidades da Bahia terão redução em suas cotas de participação na arrecadação do ICMS em relação a 2019.

Conforme a côrte de contas, as maiores variações negativas ficaram com duas localidades da Região Metropolitana de Salvador: Dias D’Ávila (-35,74%) e Madre de Deus (-31,49%). Além disso, 64,01% dos municípios terão redução menor ou igual a 5%, enquanto 13,06% registrarão queda superior a 10%.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, elogiou o trabalho realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) na análise dos números apresentados pela Sefaz e destacou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados anualmente pela Corte de Contas, pelo impacto na economia dos 417 municípios da Bahia.

De cordo com ele, “especialmente quando se sabe que a grande maioria dos municípios depende diretamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS”.

Todos as informações constam de processo de auditoria, cuja resolução foi aprovada na última terça (17) pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.