MPF quer que ex-presidente do TJBA siga presa

O Ministério Público Federal se posicionou junto ao Supremo Tribunal Federal favoravelmente à manutenção da prisão da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora, Maria do Socorro Barreto Santiago. Na quinta-feira (19), a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo defendeu que todos os questionamentos levantados pela desembargadora no pedido de revogação da prisão preventiva “já foram devidamente discutidos e analisados pela relatoria, não cabendo mudança de entendimento neste momento”.

Na avaliação da subprocuradora-geral, os requisitos e os pressupostos para a custódia preventiva estão fundados “na extrema gravidade dos fatos, extraídos de elementos concretos aptos a demonstrar que a medida é imprescindível para assegurar a cessação da atividade criminosa e o não comprometimento da instrução criminal”. A subprocuradora-geral destacou ainda a contemporaneidade dos atos ilícitos imputados e as movimentações financeiras suspeitas. Quando foi presa, em 6 de dezembro, em um desdobramento da operação Faroeste, a desembargadora baiana guardava na residência o equivalente a R$ 100 mil em real, euro e dólar, joias e quadros caros.

O MPF também apontou que, além dos indícios de lavagem de capital, durante interceptação telefônica autorizada pelo ministro relator – Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora foi flagrada descumprindo ordem judicial do STJ. “Ela havia sido proibida de manter comunicação com funcionários do Tribunal de Justiça, mas não respeitou a determinação judicial e deu “orientação para uma de suas subordinadas, no sentido de impedir a apreensão de aparelho telefônico pela Polícia Federal”.