MPF quer que Bolsonaro apresente provas de alegada fraude eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ser obrigado a apresentar provas de que houve fraude eleitoral em 2018, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O órgão encaminhou um parecer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que defende isso.

O chefe do Palácio do Planalto vem sustentando esta acusação em mais de uma ocasião. Em março de 2020, durante um evento nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou ter provas de que teria vencido o pleito no primeiro turno, mas não as apresentou. Em janeiro de 2021, o presidente voltou a repetir a fala, em entrevista à Jovem Pan. As informações são do A Tarde.

Na ocasião, o gestor do Brasil declarou que uma pessoa teria lhe mostrado, em um computador, a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) minuto a minuto, e que ali ele teria constatado indício de fraude.

A Associação Livres moveu uma ação contra o presidente para a apresentação das provas. O órgão tem entre seus objetivos a promoção da liberdade política e a formação de lideranças. Em primeira instância, a Justiça Federal de São Paulo extinguiu o processo sem análise do mérito, com o entendimento de que a associação não tinha legitimidade para propor a ação.

Após recurso da associação, o caso foi parar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Em seu parecer, o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg argumenta que a Associação Livres tem legitimidade para propor a ação e defende que, pela natureza do pedido, a causa já estaria suficientemente madura para a Corte deliberar sobre o mérito.

Segundo o procurador, “o presidente não pode guardar para si informação tão relevante”. “Tem ele o dever inafastável de oferecer as provas que diz poder apresentar”, afirma.