MPF quer afastamento de Salles do ministério do Meio Ambiente ao recorrer ao TRF-1

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que negou, no último dia 14, pedido para afastar do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A medida foi tomada na última quarta-feira (28).

De acordo com o órgão, a necessidade de afastamento de Salles é justificada “diante de fundados indícios da prática do ato ímprobo e de elementos concretos que indicam que o agente público persiste na prática ilícita”.

Ao TRF-1, os procuradores disseram que há elementos de que a manutenção de Salles no cargo tem potencial para provocar graves danos ambientais e administrativos, além de ameaçar o andamento do processo por improbidade.

O MPF reafirma que o ministro ameaçou servidores públicos de instauração de processo administrativo disciplinar, impediu os órgãos ambientais – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – de falarem com a imprensa e produziu um clima de ameaça e silenciamento entre os servidores federais das carreiras de meio ambiente.

Além disso, o texto aponta que a gestão de Salles tem produzido efeitos desastrosos, como a perda de 27% do Pantanal e índices históricos de desmatamento por queimadas na Amazônia, superando até mesmo os índices de 2019.

Entenda

Na primeira ação, apresentada em julho, ministro é acusado de improbidade administrativa e pede que, antes mesmo da análise do mérito, Salles fosse afastado da pasta.

“Por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa” afirmaram os procuradores à época.

No recurso direcionado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), os procuradores contestam termos da decisão do juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal, que negou o afastamento provisório. No despacho, o magistrado considerou que o MP não tinha demonstrado como a permanência de Salles à frente do ministério poderia prejudicar a análise do mérito da ação de improbidade.

Para Moreira, os procuradores não apresentaram provas de possível interferência do ministro de Estado na condução processual. O magistrado disse que a ação tem argumentos vagos sobre ameaças de Salles a servidores do órgão, o que revelaria uma clara intenção de antecipar os efeitos de uma eventual condenação à perda do cargo público.

*Com informações do G1.