MPF passa a contar com uma unidade de combate ao crime organizado no Paraná

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, nesta quinta-feira (6), cinco procuradores da República para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Paraná (Gaeco/MPF/PR), atendendo a pedido da Procuradoria da República do Paraná.

O estado será o terceiro do país a contar com o grupo especial. Os outros dois funcionam em Minas Gerais e na Paraíba. A criação de Gaecos federais no âmbito do MPF é parte do esforço da PGR para atender às necessidades das unidades com maior demanda de pessoal e de recursos. Em relação ao Paraná, o procurador-geral da República avalia que, com o apoio do CSMPF, poderão ser criados mais três ofícios especializados em combate à corrupção na capital, Curitiba. Além disso, um edital para o concurso de remoção para vagas já existentes deve ser aberto em breve.

A possibilidade da criação de uma estrutura permanente de investigação voltada para o combate à corrupção e ao crime organizado existe desde 2013, quando o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou a Resolução 146. No entanto, apenas em janeiro deste ano, na atual gestão, foi instituído o primeiro grupo, em Minas Gerais.

Pelas regras do CSMPF, os nomes dos integrantes devem ser indicados pela respectiva procuradoria após aprovação do Colégio de Procuradores, que reúne todos os membros da unidade. Já a designação cabe ao procurador-geral da República e deve ocorrer após manifestação da Câmara Criminal do MPF (2CCR) e do próprio Conselho Superior, nos casos em que, entre os indicados, constarem integrantes de outros níveis de carreira (procuradores regionais e subprocuradores-gerais da República).