MPF instaura procedimento para monitorar repasse de verba de câmeras corporais em policiais
Objetivo é monitorar o cumprimento de uma portaria emitida no fim de maio pelo Ministério da Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (3), procedimento para acompanhar o repasse de recursos federais destinados à implementação e ampliação do uso de câmeras corporais pelas polícias municipais, estaduais e federais do País.
O objetivo é monitorar o cumprimento de uma portaria emitida no fim de maio pelo Ministério da Justiça (MJ), que oficializou o uso das câmeras pelas forças de segurança pública. A norma também estabelece diretrizes para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (FPN).
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, afirmou que vai pedir à pasta informações sobre os valores já enviados a Estados e municípios, por unidade da federação, bem como sobre os recursos destinados aos órgãos federais de segurança.
Em 2023, o Conselho Nacional de Direitos Humanos recomendou ao Ministério da Justiça a adoção de medidas para ampliação do uso de câmeras corporais para combater os abusos da violência policial. Na nota, o Conselho enfatizou a necessidade de se compartilhar informações e imagens obtidas pelos dispositivos com demais atores do sistema de Justiça.
Leia também:
SSP inicia implantação das câmeras corporais nas Forças da Segurança da Bahia
Esta semana vamos apresentar elas já no peito dos policiais, diz Jerônimo sobre câmeras corporais
SSP e Senasp alinham detalhes para início de testes com câmeras corporais
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Política
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ministro da Guerra israelita, Benny Gantz, renuncia ao cargo
Conservadores lideram eleições para o Parlamento Europeu na Alemanha
Gilmar interrompe julgamento que pode levar Collor à prisão
Ministra da Argentina diz não saber sobre foragidos do 8 de janeiro
Nem todas as áreas se resolvem com liberalismo, diz Silveira
Últimas Notícias
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente
Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão
Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição
Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’
Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002
ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas
A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil
Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações
Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos
Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%
Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais
Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim
Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)
Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas
Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições
Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde
Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional
Podcast
Atenção básica à saúde x tecnologia: o que deve ser prioridade na Medicina?
“O modelo de vida atual é bastante adoecedor”, afirma neurologista
Deco Duarte explica cinco assuntos recorrentes na prova de Linguagens do Enem