MPF abre investigação após Secretaria de Cultura barrar novamente Festival de Jazz no Capão

A Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro, gerida por Mário Frias, voltou a barrar o Festival de Jazz do Capão, realizado na localidade da Chapada Diamantina, que buscava recursos da Lei Rouanet. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

O documento foi elaborado após a Justiça Federal na Bahia suspender, em agosto, o primeiro parecer do governo, de julho, que era carregado de referências religiosas, e determinar que o projeto fosse reanalisado no âmbito da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

O novo parecer copia trechos idênticos do anterior e foi assinado nos dias 8 e 10 de setembro pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, o baiano André Porciuncula, pela diretora do departamento de fomento indireto da pasta, Flávia Faria Lima, e pelo coordenador Bruno Duarte. ?

Diante do novo indeferimento, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a decisão. Conforme o órgão, o novo parecer contém indícios de crime previsto no artigo 39 da lei que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

O artigo prevê reclusão de dois a seis meses a “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos”.