Moraes afirma que TSE não irá tolerar assédio eleitoral no segundo turno
O assédio eleitoral ocorre quando um contratante ameaça ou oferece vantagens ao seu subordinado para que este vote em um candidato específico
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral ressaltou que planeja uma reunião entre federações industriais e comerciais para discutir sobre o tema; detalhes sobre o encontro, como a data, não foram informados
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse, durante sessão da Corte nesta terça-feira (18), que não será tolerado possíveis casos de assédio eleitoral no segundo turno das eleições deste ano.
O magistrado realizou a afirmação enquanto comentava a reunião junto ao procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.
“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, comentou após informar que está nos planos da corte uma reunião com federações industriais e comerciais para tratar sobre o tema.
“O eleitor tem que ter liberdade no momento do voto”, pontuou o ministro. O procurador-geral ressaltou que o Ministério Público do Trabalho recebeu 431 relator de assédio eleitoral neste ano, sendo 45 destes no primeiro turno e 386 no segundo turno.
“Diferentemente de 2018, temos várias empresas. Praticamente uma denúncia, uma empresa. [Em 2018] eram 212 denúncias para 98 empresas, então eram duas ou 3 denúncias para cada empresa. Faltam ainda duas semanas para o segundo turno e a tendência de alta é evidenciada. Contra fatos não há argumentos”, finalizou.
Presente no Código Eleitoral brasileiro, o assédio eleitoral ocorre quando um contratante ameaça ou oferece vantagens ao seu subordinado para que este vote em um candidato específico.
*Com informações da Jovem Pan.
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