Ministros do STF votam a favor da reeleição de Alcolumbre e de Rodrigo Maia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, apresentaram na madrugada desta sexta-feira (4), votos a favor da reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do partido Democratas.

Mendes,relator do caso, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez, mas com a regra sendo aplicada a partir da próxima legislatura. Dias Toffoli acompanhou o relator.

Já o ministro Nunes Marques, indicado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o STF, acompanhou a tese de Gilmar, mas divergiu da sua aplicação. Para ele, os presidentes das Casas só podem se reeleger uma vez, mas a regra já vale desde já. Assim, ele concorda com uma nova candidatura de Alcolumbre para a presidência do Senado, mas barra um novo mandato para Rodrigo Maia.

Os votos foram apresentados no plenário virtual, um sistema em que os ministros apresentam suas posições por escrito, sem necessidade de encontro entre eles. O julgamento se encerra na sexta-feira da próxima semana.

A Constituição Federal é clara no sentido de impedir as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado. “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o parágrafo quarto do artigo 57.

Maia preside a Câmara desde 2016, quando foi eleito para um mandato-tampão no lugar de Eduardo Cunha (MDB-RJ), que tinha renunciado. No ano seguinte, adversários tentaram barrar a eleição de Maia, porque a Constituição veda a recondução ao cargo em uma mesma legislatura. Em fevereiro de 2019, Maia foi reconduzido para o mesmo cargo pela terceira vez.

Alcolumbre, porém, está no seu primeiro mandato, conquistado em 2019, e tem trabalhado nos bastidores para sua reeleição. Atualmente, o regimento do Senado não permite a recondução, mas aliados avaliam que o atual presidente tem maioria para fazer a mudança, se ela se fizer necessária.