Ministros do STF revelam que produção de dossiê sobre ‘antifas’ começou no dia da saída de Moro da Justiça
Informação foi revelada por Edson Fachin e Gilmar Mendes durante julgamento
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin e Gilmar Mendes revelaram, durante julgamento que analisou se a produção de um dossiê sobre suspostos grupos antifascistas era legítima, que o monitoramento teve início no dia 24 de abril, data em que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou a saída dele do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na última quinta-feira (20), por 9 votos a 1, os ministros da Corte decidiram barrar a produção de relatórios sobre servidores identificados com o antifascismo ou com qualquer outra preferência política.
“Parece-me importante anotar que o relatório inicia com um pedido de busca no dia 24 de abril deste ano, me parece ser muito ao acaso esta data. Sabe-se, bastando folhear os periódicos do dia 24 de abril deste ano, e portanto não era ainda o ministro da Justiça o doutor André Mendonça”, disse Fachin durante a sessão de ontem.
Também durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que houve, no dia 24, um pedido para obter informações sobre supostos grupos antifascistas de policiais no Rio de Janeiro.
“Foi elaborado um documento intitulado ‘pedido de busca’ na data 24 de abril de 2020 no qual solicita-se informação do movimento antifascista e de agentes de segurança pública no Rio de Janeiro e em outros estados”, disse o magistrado.
Segundo Mendes, o pedido de informações tinha como alvo dados sobre nível de adesão ao movimento, suas principais lideranças, vinculações políticas e pautas reivindicatórias. Contudo, os ministros não informaram de qual órgão partiu os pedidos de informação sobre os antifascistas. Os documentos foram enviados ao STF pelo Ministério da Justiça.
Em nota, o ex-ministro Sergio Moro afirmou que “desconhece qualquer relatório de inteligência sobre movimentos antifascistas produzido durante a sua gestão”.
“O relatório divulgado na imprensa seria de junho de 2020 e teria sido requisitado após a sua saída do Ministério. Causa estranheza a suposta requisição de um relatório, justamente no dia 24 de abril, dia em que Sergio Moro deixou o governo. O trabalho do ex-ministro sempre foi pautado pela legalidade, ética e respeito à Constituição Federal”, disse.
*Com informações do UOL.
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