Ministro do TSE manda Twitter apagar posts que ligam Lula a facções criminosas

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou nesta segunda-feira (24), que o Twitter remova publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e dos deputados eleitos Carla Zambelli (PL-SP), Mário Frias (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros sobre um suposto apoio do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a facções criminosas e ao tráfico de drogas do Rio de Janeiro.

De acordo com a ação, em 12 de outubro o ex-presidente Lula esteve em ato de campanha no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o candidato usou um boné com a sigla CPX. A partir disso, houve a disseminação em redes sociais, distorcendo o significado da referida sigla, a fim de incutir na mente do eleitor que CPX significaria “cupincha” em equivalência à parceria do candidato com o crime organizado.

Na decisão, o ministro afirmou que as publicações impugnadas transmitem, de fato, informações evidentemente inverídicas e, portanto, prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições 2022.

“Segundo esclarecimento firmado por institutos de checagem, a sigla CPX insculpida no boné do candidato Lula, por ocasião de ato de campanha no Complexo do Alemão em 12.10.202, é uma mera abreviação da palavra complexo, em referência a concentração de favelas (ou de comunidades), sem nenhuma ligação com facções criminosas. Além disso, há informação de que o boné foi um presente dado ao ex-presidente pela ativista Camila Santos em visita à sede do jornal comunitário”, afirmou o ministro.

Para o ministro, o resultado é que as publicações produzidas e divulgadas pelos perfis dos representados estão sendo disseminadas em redes sociais por diversos outros usuários, gerando desinformação com o nome e a imagem do candidato da coligação representante.

“É forçoso reconhecer que a propagação desses conteúdos, sem nenhum respaldo probatório, tem o potencial de interferir negativamente na vontade do eleitor. As postagens publicadas decorrem inúmeros compartilhamentos que resultam disseminação de conteúdo inverídico e negativo, provocador de sensacionalismo com tamanha magnitude que pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, disse.

* Com informações da CNN Brasil