Ministro do Trabalho volta atrás sobre fim de saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em suas redes sociais nesta quinta-feira (5) que a manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será “objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais”.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, completou.

Em entrevista ao jornal O Globo publicada na quarta-feira (4), ele foi questionado se pretendia acabar com a modalidade de saque-aniversário e respondeu: “Nós pretendemos acabar com isso”.

A declaração de Marinho nesta quinta representa um recuo do ministro e ocorreu após repercussão negativa. A assessoria de imprensa do ministério também havia confirmado ao Portal G1, na quarta-feira, a proposta do ministro de acabar com a modalidade.

Cerca de 28 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade do saque-aniversário, sacando o total de R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criado, em abril de 2020, foram sacados R$ 34 bilhões do FGTS por meio do saque-aniversário.

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário o FGTS foi criado pelo governo Bolsonaro. Permite que o trabalhador com recursos no fundo saque, no mês do seu aniversário, uma parcela do valor acumulado. O valor da parcela depende do total acumulado.

Em contrapartida, o trabalhador perde direito ao saque-rescisão, que consiste em retirar o dinheiro do fundo quando é demitido sem justa causa.

É possível migrar da modalidade saque-aniversário para saque-rescisão, mas há um período de carência.