Ministro da Economia prepara projetos para elevar arrecadação de impostos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara um projeto que permite a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis declarados no IR (Imposto de Renda), para elevar a arrecadação no curto prazo.

A medida faz parte de um pacote chamado de quinta etapa da reforma tributária do governo , cuja meta é elevar as receitas públicas por meio de mudanças na legislação. O Congresso ainda não aprovou nenhuma etapa da reforma tributária.

A ideia de Guedes é permitir uma atualização do valor do imóvel e já cobrar uma taxa de 4% ou 5% sobre o aumento do preço do imóvel. A alteração no preço de mercado do bem não deve ser obrigatória. Isso representaria mais receita para os cofres públicos nos próximos anos. Para o contribuinte, seria vantajoso para quem comprou o imóvel muitos anos e pretende vender o bem.

Integrantes do Ministério da Economia afirmam que, apesar da redução na alíquota, a medida ajudaria a elevar a arrecadação federal, pois as regras atuais têm brechas para a isenção do tributo sobre o lucro imobiliário, por exemplo, ao usar o dinheiro informado com a venda para comprar outro imóvel no país.

A ideia avançou nas últimas semanas e a pasta de Guedes já trabalha com uma prévia do projeto a ser enviado ao Congresso.