Ministro anula provas da Odebrecht contra Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que a Justiça não poderá mais utilizar as informações do acordo de leniência da Odebrecht em uma das ações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. A decisão foi tomada no caso do Instituto Lula. A informação é de O Globo. 

O ministro valeu-se da decisão do plenário do STF, na semana passada, que confirmou a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex, depois estendida para as ações do sítio e do instituto.

Para Lewandowski, ao declarar a incompetência de Moro para julgar o ex-presidente, o Supremo “reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia”.

Em março, a ação penal do instituto foi remetida para Brasília, onde recomeçará a tramitar da estaca zero. As investigações do caso já haviam sido anuladas por Gilmar Mendes. Agora, as provas também não poderão ser reaproveitadas. 

Inquérito

A decisão refere-se especificamente ao inquérito que envolve a sede do Instituto Lula e acusação de pagamento de propina. Nesta ação, o Ministério Público diz que a construtora Odebrecht comprou um terreno no valor de R$ 12 milhões para o Instituto Lula construir a sua nova sede em São Paulo. A denúncia afirma ainda que a compra seria propina para Lula. A defesa do ex-presidente nega as acusações.