Ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito sobre Bolsonaro e Moro no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é o novo relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou intervir na autonomia da Polícia Federal, conforme denunciou o ex-juiz Sergio Moro, ao pedir demissão do cargo de ministro da Justiça do atual governo.

O nome foi definido em sorteio pelo sistema eletrônico do STF, depois que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, determinou a redistribuição do caso entre os ministros da Corte.

A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro Moro, que também é investigado no inquérito por suposta denunciação caluniosa. O relator original do processo no STF era o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 12.

Pelo andamento normal, os processos do gabinete de Mello deveriam ser repassados ao substituto dele. O presidente Jair Bolsonaro indicou para a vaga o desembargador Kassio Nunes Marques, mas o nome precisa ser confirmado pelo Senado. A sabatina de Marques deve ocorrer nesta quarta-feira (21).

Os advogados de Moro argumentaram que a redistribuição era necessária porque o inquérito é um procedimento urgente.

Inquérito paralisado

A investigação está parada no aguardo de uma outra decisão do STF, relacionada ao formato do depoimento de Bolsonaro à PF.

O então relator do caso, Celso de Mello, votou pela definição de um depoimento presencial – foi o último voto dele antes da aposentadoria. A Advocacia-Geral da União quer que Bolsonaro se manifeste por escrito.

Moraes já é relator de outros dois inquéritos no Supremo que incomodam o Governo Federal e atingem aliados do presidente: o que apura ataques a integrantes da Corte e disseminação de fake news na internet, e o que investiga o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. 

* Com informações do Portal G1.