Ministra do TSE concede mais um direito de resposta a Lula no horário eleitoral

A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quarta-feira (19) mais um direito de resposta à campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no horário eleitoral gratuito da TV.

O PT argumentou que a propaganda veiculada entre os dias 11 e 17 de outubro buscava associar Lula à criminalidade e descontextualizar dados de votos em presídios, onde o petista foi mais votado. “Eu sou Lula, não sou Bolsonaro, não. Eu voto no Lula”, diz um suposto criminoso no vídeo.

O material publicitário também traz a seguinte fala descontextualizada de Lula: “Eu não posso ver mais jovens, de 14 e 15 anos, assaltando e sendo violentado, assassinado pela polícia, às vezes inocente ou às vezes porque roubou um celular”. Na ocasião do discurso, Lula acrescentou que o combate à pobreza faria a violência cair.

A resposta será veiculada em três blocos em horários diferentes: 38 minutos na faixa de 5h às 11h; 32 minutos e 30 segundos na faixa 11h às 18h; e 11 minutos e 30 segundos na faixa 18 às 24h.

Bucchianeri ressaltou na decisão que a Corte vem consolidando um “dever de filtragem mais fino” no que diz respeito ao direito do eleitor de ter acesso à informação “verdadeira” e “não fraudulenta”.

Como a ministra tem sido vencida pelo plenário em suas decisões, nas quais defende uma “interferência mínima” no debate público, ela afirmou se submeter “ao olhar do Colegiado” ao conceder o direito de resposta.

Mais cedo, pela primeira vez nestas eleições, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino concedeu direitos de resposta a Lula e a Bolsonaro na TV. Cada candidato veiculará inserções de 30 segundos no espaço destinado ao adversário na TV. Até então, os pedidos haviam sido concedidos apenas para veiculação de respostas na internet.

Ainda nesta quarta, Bucchianeri negou outros dois pedidos de direito de resposta da campanha de Lula contra Bolsonaro. Ambas, uma para o rádio e outra para a TV, eram sobre a propaganda que recupera falas antigas do vice da chapa petista, Geraldo Alckmin (PSB), atacando Lula.