Ministra decide que internação de adolescentes deve continuar durante a pandemia

Mesmo durante a pandemia, a internação de adolescentes e jovens infratores deve continuar em Macapá. A decisão foi da ministra do STF, Rosa Weber. O juiz da Vara de Infância e Juventude na capital do Amapá havia suspendido o cumprimento de mandados de busca e apreensão em aberto contra adolescentes infratores a pretexto de não piorar a disseminação do novo coronavírus na cidade.

A decisão foi fundamentada na recomendação do Conselho Nacional de Justiça, publicada no início da pandemia, para que magistrados considerem a soltura de presos, com substituição de pena.

Ela foi recorrida pelo Ministério Público estadual e o Tribunal de Justiça deferiu liminar, que foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça. Mas Rosa, então, negou pedido de habeas corpus coletivo movido pela Defensoria Pública da União.

*Com informações da Folha S. Paulo.