Ministério Público Militar arquiva acusações contra Pazuello e comandante da Aeronáutica

O Ministério Público Militar (MPM) rejeitou os processos do general Eduardo Pazuello e do comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior. A rapidez das decisões chamou a atenção.

Os dois integrantes das Forças Armadas foram alvos de ações que apontam participação política indevida e proibida a militares da ativa.

O procedimento contra Pazuello foi aberto no dia 26 de maio, mas arquivado já no dia 11 de junho, duas semanas depois. O caso de Baptista Júnior teve início no dia 23 de junho e foi recusado pelo MPM no dia 19 de julho.

As decisões foram reveladas pelo jornal Folha de São Paulo e confirmadas pelo Estadão, por meio de consulta aos processos no site do MPM.

A falta de punição aos militares acontece em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) busca politizar as Forças Armadas.

O general Walter Braga Netto assumiu o Ministério da Defesa após divergências do presidente com o ex-ministro Fernando Azevedo e Silva, que rejeitou tentativas de interferência. A troca na pasta foi seguida das mudanças dos comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha.

Como revelou o Estadão, Braga Netto enviou um interlocutor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para ameaçar não reconhecer o resultado da eleição de 2022 caso não haja voto impresso. A proposta que mudava o sistema eleitoral foi rejeitada duas vezes na Câmara – na comissão especial e no plenário.

O regulamento interno das Forças Armadas proíbe manifestações políticas por parte dos integrantes da ativa. “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”, consta na regra interna.

Já fora da pasta, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, compareceu no dia 23 de maio a um ato bolsonarista no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Lá, discursou ao lado do presidente, o que motivou a investigação.

* Com informações do Estadão.