Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues são indicados por Bolsonaro para o STJ

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou, nesta segunda-feira (1º), os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial União (DOU).

Azulay Neto e Paulo Domingues ocuparão as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente. Os nomes precisam ser aprovados pelo Senado Federal, que retorna de recesso nesta segunda.

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Azulay Neto é o atual presidente do TRF-2, e atua no Tribunal desde 2005, após atuar como advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj).

Ele já ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, e foi professor universitário. Atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, e tem diversos livros publicados na área jurídica.

Paulo Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

No Tribunal, Domingues é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.

*Com informações da CNN Brasil