Mesmo com contas reprovadas, candidatos tentam se eleger

Pelo menos 356 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador terão que correr para apresentar uma defesa na Justiça Eleitoral nas próximas semanas. Gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) poderão ser barrados nesta eleição com base na Lei da Ficha Limpa.

Segundo informações do portal G1, o maior número de candidatos com risco de ser ter o registro negado é de postulantes ao cargo de prefeito (209), seguidos pelos candidatos a vereador (107) e a vice-prefeito (40).

Ainda, segundo o portal, o partido com maior número de candidatos nessa situação é o MDB (56), seguido pelo PP (36) e pelo PT (31).

Pelas regras, os tribunais regionais eleitorais precisam julgar os pedidos de registros até o dia 26 deste mês, caso contrário os candidatos com contas reprovadas poderão concorrer. Mas há risco de seus votos serem anulados posteriormente, segundo o professor da Universidade Mackenzie e especialista em direito eleitoral Alberto Rollo.

“Há muito caminho pela frente. O fato de o TCU ter rejeitado essas contas é um dos elementos que os juízes terão que examinar. A lei fala ainda em irregularidade insanável e que tenha tido dolo, ou seja, intenção de causar um dano. Os juízes vão examinar caso a caso e decidir. E ainda tem as situações em que os candidatos têm uma liminar, o que o autoriza a concorrer.”

Ele ressalta que os tribunais regionais ainda vão avaliar a situação criminal dos candidatos, informação que também pode impedir o registro da candidatura.

“Se passarmos o limite de 20 dias antes do primeiro turno sem que algum caso não tenha sido analisado, o candidato vai poder concorrer, mas com o risco de esses votos serem anulados posteriormente. É preciso lembrar ainda que, pela Lei da Ficha Limpa, a Justiça eleitoral também vai analisar a situação criminal dos candidatos”, explica Rollo.