Mercado faz governo adiar anúncio do Auxílio Brasil de R$ 400; entenda

O Governo Federal decidiu adiar o anúncio do novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, por conta da reação do mercado e da equipe econômica. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda mantém a intenção de fixar o valor e R$ 400. O adiamento servirá para decidir como alcançar esse objetivo sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A intenção era fazer o anúncio em solenidade no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (19). Se o novo valor fosse confirmado, representaria uma vitória da ala política do governo, que defendia um pagamento maior do que o proposto pela equipe econômica, de R$ 300, visando melhorar a imagem de Bolsonaro, principalmente em 2022, ano de eleições.

A última parcela do Auxílio Emergencial, de R$ 300, está sendo paga neste mês. Para novembro, a intenção é começar a pagar o novo Auxílio Brasil. O programa tentar tirar a marca do Bolsa Família de circulação, associada aos governos petistas.

O Bolsa Família abrange cerca de 14,7 milhões de famílias, público-alvo que vai passar para 17 milhões.

Para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o novo valor seria pago em parte pelo orçamento previsto pelo antigo Bolsa Família, na parcela de até R$ 300. Isto ficaria dentro do teto dos gastos públicos. Os R$ 100 restantes permaneceriam fora do teto, mas como um pagamento temporário. Por não ser permanente, o governo não precisaria criar uma nova fonte de receita.

A equipe econômica defendia manter o valor de R$ 300, que já representaria um aumento em relação ao pagamento médio atual, de R$ 189.

A última versão previa o reajuste do Bolsa Família acima de 20%, aumentando valor para cerca de R$ 240.

Esse seria um programa permanente, com valor dentro do teto dos gastos públicos, com recursos já definidos. Seria criado, ainda, um benefício variável transitório, com data de validade até o fim do ano que vem, para complementar um valor de, no mínimo, R$ 400 para as 17 milhões de famílias.

Como esse benefício seria transitório, e não permanente, poderia ser criado sem fonte de receita definida e bancado fora do teto dos gastos públicos.

A equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, era contra qualquer pagamento fora do teto dos gastos públicos. Agora, as previsões são de que, dos R$ 84 bilhões que devem ser destinados aos novos programas sociais, mais de R$ 30 bilhões ficarão fora do teto dos gastos públicos.

* Com informações do blog de Valdo Cruz para o Portal G1.