MEC prevê corte de R$ 300 milhões no orçamento dos institutos federais para 2023

O Ministério da Educação (MEC) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais. Reitores afirmam que os cortes de verba têm aumentado nos últimos seis anos.

A previsão de orçamento do setor para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. A informação foi enviada pelo MEC nesta semana aos reitores dos institutos. Esta verba é destinada ao pagamento das despesas de custeio, que incluem gastos como água, luz, limpeza e bolsas dos alunos. 

“São R$ 300 milhões a menos em comparação com 2022, que já tem um orçamento insuficiente, que não considera a inflação nem o Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, explica Cláudio Alex Jorge da Rocha, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

O valor ainda é uma previsão, porque o governo precisa enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) até agosto ao Congresso. Segundo o Portal UOL, a expectativa é que os recursos para 2023 comecem a ser discutidos pelos parlamentares após as eleições de outubro.

Rocha, que também é reitor do Instituto Federal do Pará, afirma que o orçamento ideal deveria ser de R$ 3,2 bilhões. A verba para 2022 é de R$ 2,4 bilhões.

Na comparação com os últimos dez anos, o orçamento previsto para 2023 só não será menor do que o de 2021, que ficou em R$ 2.080,54 com a correção pelo IPCA. A diferença, no entanto, é que no ano passado a maioria dos institutos federais estava com aulas remotas ou em sistema híbrido, diminuindo assim os gastos básicos de funcionamento das instituições.