Marta Rodrigues diz que revogação de portarias federais pode aumentar população de rua

A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou a possibilidade de o governo federal revogar portarias que voltadas à saúde pública.  

Neste domingo (13), a também presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, endossou a carta de repúdio da Rede Nacional de Consultórios nas Ruas contra a tentativa do governo federal de revogar portarias de assistência à população.

Na carta,  A Rede afirma que “em tempos de ampliação da extrema pobreza,  do desemprego, racismo, da violência, da ausência de moradia convencional, regular e, consequentemente, do aumento desta população, os serviços que deveriam ser ampliados e valorizados correm um grande risco”. 

Para Marta,  a capital baiana, dentre as capitais, vai ser uma das mais atingidas.

“Sua população de maioria negra, vivendo na pobreza, além das milhares de pessoas em situação de rua que avistamos cotidianamente, cujos dados sequer são contabilizados pela prefeitura (a pesquisa que temos é do Projeto Axé, de 2017, apontando número de 20 mil), são as principais atendidas pelo programa de saúde pública mental e atenção psicossocial”, declarou a vereadora.  

Conforme a petista, os consultórios nas ruas são equipamentos que, desde sua criação, em 2012 (através da Portaria 122 do Ministério da Saúde),  tem papel importante papel na política de saúde coletiva, dando apoio a pessoas em situação de rua em suas diversas esferas. 

Na nota pública, a Rede pontua que, em meio a crise sanitária mundial, causada pelo novo coronavírus,  governo Bolsonaro propõe irresponsavelmente mais um ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Dessa vez, prevê a revogação de diversas portarias com objetivo de extinguir diversos programas e serviços de Saúde, que atendem à População Brasileira,  dentre eles,  as equipes de Consultório na Rua, dispositivo da atenção primária criado para ampliar o acesso e o direito à saúde da População em Situação de Rua (grupo historicamente invisibilizado e marginalizado pela sociedade e pelas políticas públicas brasileiras), retrocedendo assim 30 anos de acúmulo da reforma psiquiátrica brasileira alcançados a partir de ampla participação popular e democrática fruto das últimas conferências”, diz trecho.