Marta Rodrigues classifica como “avanço” aprovação do Protocolo do Feminicídio pelo governo estadual

A vereadora Marta Rodrigues (PT) classificou como “grande passo” a assinatura, na última na quinta-feira (10), pelo governo do estadual junto com diversos órgãos e secretarias do Protocolo do Feminicídio.

Com quase 200 páginas, o documento traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime. 

“Estamos vivenciando um aumento do feminicídio por conta da pandemia e ações se fazem urgentes para combater a violência contra a mulher, durante e depois, pensando estratégias para o que está por vir. Os ataques e agressões físicas cresceram dentro dos lares, as ofensas, ameaças e calúnias cresceram nas redes sociais, as mulheres que desempenham papel político, de voz e decisão também vem sendo fortemente agredidas e ofendidas. Precisamos traçar políticas e estratégias para o pós pandemia”, disse a vereadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. 

O Protocolo do Feminicídio padroniza os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero.

O documento foi elaborado em conjunto com diversos órgãos e secretarias, entre elas  Políticas para as Mulheres da Bahia e de Segurança Pública.

 “Ontem, mesmo dia em que assinava-se este protocolo, um caso de feminicídio ocorria em Salvador, na Pituba. Este documento nos serve como norte também para a prevenção e unifica o que cada órgão deve fazer na prevenção e punição do feminicídio, além de orientar profissionais de várias áreas, principalmente para se ter sensibilidade para a perspectiva de gênero”, acrescentou. 

Segundo ela, é necessário a união de parlamentares mulheres para pressionar os legislativos a atuar fortemente na fiscalização e na aplicação das leis de proteção às mulheres.