Marinho pede agilidade no pagamento da primeira parcela do auxílio para o setor cultural

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) apresentou uma proposta de emenda à Medida Provisória (MP) nº 986/20, solicitando que o auxílio emergencial, direcionado a profissionais do setor cultural, seja repassado em até 30 dias após publicação da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), que trata de ações emergenciais destinadas ao setor durante o estado de calamidade pública, ocasionado pela pandemia da covid-19.

De acordo com o parlamentar, mesmo a lei tendo sido sancionada no último dia 29 de junho, houve uma vedação do prazo máximo de 15 dias para o recebimento do recurso, deixando os profissionais sem data para recebimento do benefício.

“Nossa proposta, através dessa emenda, é garantir agilidade no pagamento do auxílio, uma vez que o setor cultural  foi o  primeiro a ter seus eventos cancelados e talvez seja o último a retomar os trabalhos normais, devido ao alto grau de aglomeração inerente a esse tipo de atividade”, declarou Marinho. A emenda será analisada diretamente no Plenário da Câmara.