Margareth anuncia a liberação de quase R$ 1 bilhão bloqueado da Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta quarta-feira (18)  a liberação de quase R$ 1 bilhão em recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) que estavam bloqueados, até o final de janeiro. Segundo ela, foram identificados mais de 1,8 mil projetos nesta situação e cujos produtores poderão, finalmente, ter acesso aos recursos dos patrocínios.

Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda. A informação foi confirmada pela ministra em publicação nas redes sociais do Ministério da Cultura.

“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1,8 mil projetos que já tinham sido captados e liberados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até dia 30 de janeiro. E também conseguimos a prorrogação para mais cinco mil projetos para captação”, disse Margareth.

A liberação dos recursos já captados pela Rouanet era uma das principais demandas de artistas e produtores com a mudança de governo. Muitos projetos que já contavam inclusive com o patrocínio depositado na conta captação aguardavam por meses a transferência do dinheiro para a conta movimento (a que os produtores têm acesso).

Em alguns casos, os valores estavam bloqueados desde o início de 2022, por decisão da Secretaria Especial de Cultura.